O município de Extrema, em Minas Gerais, é considerado pioneiro na proteção de mananciais por meio de um sistema de pagamento por serviços ambientais (PSA).
O ambientalista Samuel Barrêto diz em artigo para o site Um Só Planeta que a cidade é um exemplo de como integrar desenvolvimento econômico com geração de emprego, renda, qualidade de vida e proteção ambiental.
O município está localizado ao sul da Serra da Mantiqueira, nome que em tupi-guarani significa “local onde nasce a água” ou “montanha que chora”. Isso em razão da ocorrência de inúmeras nascentes na região.
É lá que se encontra o maior dos reservatórios que compõem o Sistema Cantareira, a Represa do Jaguari, que abastece mais de 7,5 milhões de pessoas na Região Metropolitana de São Paulo.
Em 2015, a cidade ficou em primeiro lugar em desenvolvimento municipal no Brasil, segundo o índice da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
Esse ranking reúne indicadores de gestão pública, educação, saúde, cultura, lazer e esporte, vulnerabilidade, segurança pública, finanças, saneamento e meio ambiente.
Segundo o ambientalista, esse pilar de meio-ambiente tem ajudado a tornar Extrema conhecida em todo o país e no mundo. A cidade recebeu nos últimos anos importantes prêmios ambientais, incluindo o ONU-Habitat, pelo seu Programa Conservador das Águas.
Detalhes do Programa
O Programa foi criado por lei municipal em 2005 e é a primeira experiência brasileira em PSA. O objetivo inicial do programa foi manter e recuperar a qualidade dos mananciais do município.
Também previa a adequação ambiental das propriedades rurais, com enfoque principal em ações preventivas às corretivas.
Na época, a cidade considerou que abordagem isolada da questão ambiental não garantiria o aumento da cobertura florestal ou a preservação dos mananciais. Por outro lado, um instrumento econômico, na linha do PSA, se mostrava mais promissor.
Outro acerto citado foram as parcerias, que uniram os governos estadual e federal, ONGs como a TNC, universidades, centros de pesquisas e os comitês de bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Também foram atraídos o setor produtivo, por meio das empresas privadas, e os agricultores locais.
Com essa união foi possível conquistar recursos financeiros para plantar mais de um milhão de mudas nativas da Mata Atlântica nos primeiros dez anos do Programa. Isso contribuiu para a conservação de alguns bilhões de litros de água.
A explicação é que a água que vem da chuva escorre montanha abaixo e se infiltra no solo por meio da floresta. Ou seja, o solo funciona como uma esponja, possibilitando o reabastecimento dos aquíferos, e chegando a uma nascente. Sem a vegetação, essa “esponja” não funciona bem.
O proprietário rural que participa do programa é considerado um agente protagonista para a conservação da água para uso próprio, mas também para um benefício público.
O instrumento do PSA reconhece e recompensa o proprietário por sua contribuição na geração desse serviço ecossistêmico, que é a conservação de água.
Mudanças Climáticas
Recentemente, o município criou também o Programa Extrema no Clima, uma extensão do Programa Conservador das Águas. A nova iniciativa pretende fomentar ações de compensação e neutralização dos gases do efeito estufa, por meio do sequestro de carbono.
Em 2019, Extrema já havia neutralizado 27% das suas emissões referentes ao período de 2017 e 2018. Isso representou uma área de 25,42 hectares de restauração florestal. Até o momento, o Programa possui a adesão de 72 empresas.
O ambientalista conclui que o exemplo de Extrema mostra que é possível vencer obstáculos administrativos com diretrizes e governança. Afinal, a cidade tem o mesmo tamanho da população média dos municípios do Brasil.
Esse conteúdo foi publicado originalmente em: Um só planeta
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