Um quadro definitivo de segurança hídrica no Brasil ainda é um objetivo a ser alcançado, mas a Coalizão Cidades pela Água, principal iniciativa em água da The Nature Conservancy (TNC) no Brasil, completou cinco anos com avanços importantes. De acordo com seus organizadores, entre 2015 e 2020 foi possível estruturar uma rede multissetorial de 78 parceiros e fechar 10 acordos de cooperação. A Coalizão alcançou no período maior capacidade institucional, ganhou escala de atuação, e atraiu mais recursos financeiros e ferramentas para a melhor gestão territorial. Uma constatação nesses cinco anos foi que guiar-se pela ciência de ponta gera resultados concretos, mensuráveis e replicáveis.
A Coalizão foi criada em 2015 como uma plataforma de ação conjunta para envolver o setor público, empresas e representantes da sociedade civil, e tem como uma de suas metas garantir a oferta de água de qualidade e em quantidade para cerca de 60 milhões de brasileiros em 12 regiões metropolitanas consideradas prioritárias, principalmente por meio da conservação e restauração de mananciais.
Os locais foram escolhidos porque essas metrópoles compartilham não só a ameaça hídrica, mas também a maior oportunidade de resposta à chamada infraestrutura verde – soluções baseadas na natureza para a produção de água, em complementaridade à infraestrutura cinza que prioriza obras como saída para as crises de abastecimento.
Segundo a TNC, a Coalizão brasileira surgiu num momento tanto propício como desafiador. Entre 2014 e 2015, o Brasil, especialmente as regiões Sudeste e Nordeste, vivia um forte crise por falta de chuvas. Enquanto obras de grande porte em represas eram iniciadas a toque de caixa para contornar os problemas, o quadro era de redução da produção industrial por falta de água, carros-pipa circulando pelas cidades, governos disputando o direito de captação nos rios e várias declarações de estado de emergência, acusações de má gestão dos recursos hídricos e protestos por parte de comunidades mais afetadas. Com isso, a agenda da água se impôs na matriz de prioridades tanto pública como privada.
“A TNC trabalha com arranjos institucionais fortes e baseia-se na melhor ciência possível. A Coalizão vem para dar fôlego às estratégias de conservação, na medida em que cria uma rede de parcerias locais que induz à transformação por meio de governança e mecanismos financeiros para uma gestão sistêmica e autossuficiente da água”, diz Samuel Barreto, gerente nacional de Água da TNC Brasil.
A Coalizão espelha no Brasil o trabalho realizado pela TNC na América Latina com os Fundos de Água. A iniciativa nacional se favorece de alguns avanços na legislação, como a Lei Nacional de Recursos Hídricos (nº 9.433), e de benefícios para quem consegue preservar suas nascentes, especialmente o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), inserido no programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA). Com a lei, foram também instituídos os comitês e as agências de bacias hidrográficas, parceiros estratégicos dentro da Coalizão.
Mesmo reconhecendo a existência de um quadro ainda incerto para a formulação mais efetiva de ações a longo prazo, a iniciativa brasileira da TNC lista conquistas alcançadas em cinco anos de atuação. Até 2020, foram alavancados R$ 239,7 milhões para a implantação dos projetos em 6 das 12 bacias hidrográficas: São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte, Brasília e Vitória, além de um piloto de sucesso em Balneário Camboriú (SC), que começa a ser replicado em outras bacias do país com mecanismos de políticas públicas de recursos hídricos e saneamento e instrumentos financeiros.
Também foram comemoradas as ações no campo que superaram a marca de 124 mil hectares conservados, restaurados e sob melhores práticas de uso do solo, com mais de R$ 20 milhões destinados ao Pagamento por Serviços Ambientai (PSA), beneficiando 3.924 famílias nas áreas de cabeceiras das bacias hidrográficas onde ocorrem as intervenções.
Conteúdo publicado originalmente em: The Nature Conservancy
