Um quadro definitivo de segurança hídrica no Brasil ainda é um objetivo a ser alcançado. Mas a Coalizão Cidades pela Água, principal iniciativa em água da The Nature Conservancy (TNC) no Brasil, completou cinco anos com avanços importantes.
De acordo com seus organizadores, entre 2015 e 2020 foi possível estruturar uma rede multissetorial de 78 parceiros e fechar 10 acordos de cooperação.
A Coalizão alcançou no período maior capacidade institucional, ganhou escala de atuação, e atraiu mais recursos financeiros e ferramentas para a melhor gestão territorial.
Uma constatação nesses cinco anos foi que guiar-se pela ciência de ponta gera resultados concretos, mensuráveis e replicáveis.
Ação Conjunta
A Coalizão foi criada em 2015 como uma plataforma de ação conjunta para envolver o setor público, empresas e representantes da sociedade civil.
Ela tem como uma de suas metas garantir a oferta de água de qualidade e em quantidade para cerca de 60 milhões de brasileiros em 12 regiões metropolitanas. Essas regiões são consideradas prioritárias, principalmente por meio da conservação e restauração de mananciais.
Os locais foram escolhidos porque essas metrópoles compartilham não só a ameaça hídrica, mas também a maior oportunidade de resposta à chamada infraestrutura verde.
São soluções baseadas na natureza para a produção de água, em complementaridade à infraestrutura cinza que prioriza obras como saída para as crises de abastecimento.
Segundo a TNC, a Coalizão brasileira surgiu num momento tanto propício como desafiador. Entre 2014 e 2015, o Brasil, especialmente as regiões Sudeste e Nordeste, vivia um forte crise por falta de chuvas.
Enquanto obras de grande porte em represas eram iniciadas a toque de caixa para contornar os problemas, o quadro era de redução da produção industrial por falta de água.
Nesse cenário, carros-pipa circulavam pelas cidades e os governos disputavam o direito de captação nos rios. Ao mesmo tempo, surgiam declarações de estado de emergência, acusações de má gestão dos recursos hídricos e protestos por parte de comunidades mais afetadas.
Com isso, a agenda da água se impôs na matriz de prioridades tanto pública como privada.
A TNC trabalha com arranjos institucionais fortes e baseia-se na melhor ciência possível.
Samuel Barreto, gerente nacional de Água da TNC Brasil, diz que a Coalizão vem para dar fôlego às estratégias de conservação. Isso na medida em que cria uma rede de parcerias locais que induz à transformação por meio de governança e mecanismos financeiros para uma gestão sistêmica e autossuficiente da água..
A Coalizão espelha no Brasil o trabalho realizado pela TNC na América Latina com os Fundos de Água.
Legislação
A iniciativa nacional se favorece de alguns avanços na legislação, como a Lei Nacional de Recursos Hídricos (nº 9.433). Também aproveita os benefícios para quem consegue preservar suas nascentes, especialmente o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Ele está inserido no programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA).
Com a lei, foram também instituídos os comitês e as agências de bacias hidrográficas, parceiros estratégicos dentro da Coalizão.
Mesmo reconhecendo a existência de um quadro ainda incerto para a formulação mais efetiva de ações a longo prazo, a iniciativa brasileira da TNC lista conquistas alcançadas em cinco anos de atuação.
Até 2020, foram alavancados R$ 239,7 milhões para a implantação dos projetos em 6 das 12 bacias hidrográficas: São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte, Brasília e Vitória.
Também há um piloto de sucesso em Balneário Camboriú (SC), que começa a ser replicado em outras bacias do país com mecanismos de políticas públicas de recursos hídricos e saneamento e instrumentos financeiros.
Também foram comemoradas as ações no campo que superaram a marca de 124 mil hectares conservados, restaurados e sob melhores práticas de uso do solo. Mais de R$ 20 milhões foram destinados ao Pagamento por Serviços Ambientai (PSA), beneficiando 3.924 famílias nas áreas de cabeceiras das bacias hidrográficas onde ocorrem as intervenções.
Esse conteúdo foi publicado originalmente em The Nature Conservancy:
