O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14 (Vida na Água) da ONU descreve metas para o uso sustentável dos oceanos e mares. Por sua vez, o intuito é conservar e utilizar os oceanos, mares e recursos marinhos de forma sustentável e, portanto, sem prejudicar o planeta.
Os mares e oceanos são usados pela população humana de diversas formas, que incluem: transporte, garantir alimentação, lazer etc. Sabendo dessa importância e de como estamos fazendo o uso dos recursos naturais, precisamos repensar a forma insustentável de uso dos recursos naturais, que não se resume apenas a poluição das águas direta (como em caso de derramamento de petróleo), o nosso lixo também traz impactos negativos.
Cada pessoa precisa repensar suas atitudes e ter o seu papel na preservação desses recursos. É o caso das pequenas às grandes empresas também, que por sua vez, precisam investir em ações e iniciativas para garantir seu uso sustentável desse recurso. Como o Porto de Santos, confira:
Impactos e riscos da mudança climática
O Porto de Santos (SPA), antiga Companhia Docas de Santos (CDS), foi fundado em 1890 e atualmente é uma empresa comprometida em realizar suas operações de forma racional e sustentável. O Porto atua principalmente com a Licença de Operação (LO) renovada em 2022 e com validade até 2032, uma licença que demonstra sua credibilidade em meio ao órgão ambiental.
Em um estudo feito em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), foi possível constatar que as ameaças com maior chance de ocorrer são: chuva forte, chuva persistente e vento forte. Esse conhecimento possibilitou ao Porto aumentar a sua resiliência, embora seus equipamentos já fossem projetados para suportar as condições climáticas adversas.
Monitoramentos exigidos por lei
A SPA traz em seu último relatório de sustentabilidade (2022), três pontos importantes a serem avaliados visando o ODS 14: monitoramento da qualidade das águas, monitoramento dos efluentes e redução de resíduos poluentes.
O Porto de Santos realiza campanhas mensais de monitoramento da qualidade das águas, ação prevista na LO do Porto. Essa operação consiste em coletar amostras de água em 16 pontos distribuídos ao longo do canal de navegação, em três profundidades diferentes. Essas amostras são enviadas para análises em laboratórios especializados e seus resultados comparados com padrões de qualidade previstos na legislação (Resolução Conama no 357/2005 e Decreto Estadual no 8.468/1976).
O Porto conta com seu próprio tratamento de esgoto, para isso, a Autoridade Portuária mantém a prestação do serviço de coleta, tratamento e descarte do esgoto, além de produzir e distribuir a água de reuso. Para garantir a qualidade desses processos, ainda previsto na LO do Porto, são realizadas campanhas mensais de monitoramento da qualidade.
Gestão de resíduos sólidos
O terceiro e não menos importante ponto avaliado pela SPA é a gestão de resíduos sólidos. É importante ressaltar que além da Autoridade Portuária, os operadores, embarcações, prestadores de serviço, dentre outros, também são geradores de resíduos. Para reduzi-los, a SPA estabeleceu o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos que deve ser seguido por todos. Essa gestão garante uma atuação padronizada nessa gestão.
Para seus próprios resíduos, a SPA conta com o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, que fornece o necessário para sua gestão e desenvolve uma cultura de não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento de resíduos. Além disso, o programa conta com educação ambiental.
Segundo o relatório citado, “a Autoridade Portuária de Santos atua como condutora da gestão de resíduos portuários, estabelecendo rigorosos procedimentos normativos e fiscalizando a regularidade do gerenciamento dos diversos geradores de resíduos nas atividades portuárias.”
Por fim, o Relatório de Geração de Resíduos Sólidos está disponível no site da SPA. “O documento contém a compilação, análise e discussão dos dados de geração e destinação dos resíduos sólidos no ano, possibilitando compreender o panorama de gerenciamento dos diferentes atores do Porto Organizado de Santos.”
Essas ações e a transparência de uma grande empresa como o Porto de Santos são importantes para garantir o acesso da população a essas iniciativas. Esperamos que essas ações sirvam de exemplo para empresas que lidam com as águas e, consequentemente, impactam de alguma forma.
Palavras-chave: sustentabilidade, iniciativas empresariais, ações empresariais, ODS 14, Porto de Santos, SPA, gestão de resíduos, gestão de efluentes.
Texto baseado no Relatório Anual 2021
